O Morar Bem, Viver Melhor entregou nesta segunda-feira (21/8) 80 casas da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em Guariba, na região de Ribeirão Preto. Além disso, foi renovado o convênio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, que atende atualmente 3.042 famílias na cidade. O evento foi realizado no Galpão do Agronegócio, com a participação do coordenador do Programa Cidade Legal, Geninho Zuliani.
“Finalmente, vou sair do aluguel, que é muito caro. Pago R$ 450 e quase não sobra nada no fim do mês. Agora, o futuro dos meus filhos está garantido”, disse Juliana de Melo Fonseca, de 31 anos, mãe de Raíssa, de 12 anos, Eduardo, 8 anos, e Rebeca, 3 anos.
As 80 moradias do Conjunto Habitacional Alpheu Bellodi tiveram investimento de R$ 8,8 milhões. Esta é a entrega final do residencial, que agora terá 200 unidades. As primeiras 71 moradias foram entregues em fevereiro de 2016 e uma segunda entrega, de 49 unidades, foi realizada em dezembro do mesmo ano. O investimento total no conjunto foi de R$ 22,8 milhões.
“Hoje, é um dia importante, principalmente, para aqueles que estão saindo do aluguel. Com a entrega final dessas 80 casas, a vida de vocês vai mudar”, afirmou Geninho.
As casas, que já possuem aquecedores solares, têm dois e três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As unidades, com 56,67 m² e 66 m² de área construída, possuem piso cerâmico e laje em toda a edificação, azulejos no banheiro e na cozinha, esquadrias de alumínio e cobertura em estrutura metálica.
Dessas 80 unidades, cinco são destinadas para pessoas com deficiência, cinco para idosos, uma para agentes penitenciários e as 69 restantes para a população em geral. As famílias beneficiadas foram selecionadas por meio de sorteio público, realizado em dezembro de 2014.
Em Guariba, 95% das famílias que receberam as chaves dos imóveis ganham até três salários mínimos e irão desembolsar 15% dos rendimentos nas prestações. Os contemplados terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento habitacional. As prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar.
A CDHU atende famílias com renda entre um e dez salários mínimos, priorizando as que recebem até três. Outros requisitos para participar do programa são: morar ou trabalhar no município há pelo menos cinco anos, não ser proprietário de imóvel e não ter financiamento habitacional.
A infraestrutura do residencial oferece muros de divisa entre os lotes, redes de água e esgoto doméstico, rede elétrica e iluminação pública, drenagem, pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, paisagismo e passeio público.
De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 330 empregos diretos criados pela obra de todo o Conjunto Habitacional Alpheu Bellodi.
Desde 2011, a região de Ribeirão Preto recebeu 4.367 moradias populares, por meio da CDHU e do programa Casa Paulista. Além disso, 568 unidades estão em obras na região.
Regularização
O Cidade Legal acelera e desburocratiza a regularização e averbação de unidades habitacionais, sem custo aos moradores. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico à Prefeitura para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além disso, a iniciativa oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos registros de imóveis.
"O Cidade Legal regulariza as casas que não têm escritura. Núcleos que foram assentados, adquiridos ou até doados pela prefeitura no passado e que, mesmo após 20, 30 anos, as pessoas moram nesses locais, mas não têm a escritura”, explicou Geninho Zuliani.
Morar Bem, Viver Melhor
O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.